Foi publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União um reconhecimento oficial de situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido à estiagem. A medida, assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, afeta as cidades de Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe.
Com esse reconhecimento, essas localidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para diversas ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
As cidades que recebem a declaração de emergência ou calamidade pública podem recorrer ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar ajuda financeira. O processo envolve a elaboração de planos de trabalho, que são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após aprovação, os valores a serem liberados são oficialmente publicados no Diário Oficial da União.
Este reconhecimento é uma resposta à severa estiagem que tem afetado essas regiões, destacando a necessidade de intervenção imediata para mitigar os efeitos adversos sobre a população e a infraestrutura local.
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