O Ministério das Comunicações anunciou a autorização de 10 novos canais de televisão para a Paraíba, como parte de um esforço mais amplo que resultou em 97 concessões do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) nos primeiros cinco meses de 2024. Esses novos canais prometem oferecer à população paraibana uma maior variedade de opções de informação, cultura e entretenimento.
“Nossa missão é garantir que todos tenham acesso a uma transmissão de qualidade e vamos manter o compromisso de levar à população brasileira o acesso à TV Digital, pois isso significa mais diversidade de conteúdo e inclusão digital”, afirmou Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
Ampliação do Acesso à TV Digital
Entre janeiro e maio de 2024, o Ministério das Comunicações autorizou novos serviços de RTV em 15 estados brasileiros, incluindo Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Na Paraíba, a autorização de 10 novos canais destaca a importância do estado no plano de expansão da TV digital no Brasil.
Função do Serviço de Retransmissão de Televisão
O serviço de RTV tem como objetivo retransmitir os sinais de estações geradoras de televisão, permitindo que esses sinais alcancem locais onde não são recebidos diretamente ou onde a qualidade técnica é inadequada. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV podem retransmitir os sinais de estações geradoras de TV comercial ou educativa, ampliando assim o alcance e a diversidade do conteúdo disponível para os telespectadores.
Processo de Solicitação
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário que o representante legal da emissora encaminhe um requerimento ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. Esse processo é facilitado por meio do portal de serviços do Governo Brasileiro. A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério considera as manifestações de interesse para elaborar uma proposta de plano nacional de outorga de autorizações de RTV em caráter primário, que é então submetida ao Ministro das Comunicações. Posteriormente, é promovido um edital de chamamento público para identificar os interessados em utilizar o serviço na mesma localidade.
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