A partir desta quinta-feira (1º), o INSS intensifica a revisão e apuração de indícios de irregularidade em benefícios como auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada). A ação envolve mais de 2 milhões de benefícios, sendo realizada em conjunto com os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social. Até o fim do ano, a revisão deve alcançar 800 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,254 milhão do BPC, visando principalmente aqueles sem cadastro ou com cadastro desatualizado no Cadastro Único.
Essa medida faz parte de uma estratégia para economizar recursos e manter o equilíbrio das contas públicas. Até maio deste ano, o INSS já economizou R$ 750,8 milhões com pagamentos indevidos, cessando 37.325 benefícios e suspendendo 20.375. A economia gerada ajudará a cumprir o arcabouço fiscal de 2025.
Para solicitar a prorrogação do auxílio-doença, os beneficiários devem passar por perícia médica presencial e levar documentação médica atualizada. No caso do BPC, os dados serão cruzados e, se houver inconsistências, os beneficiários deverão apresentar documentação que comprove a elegibilidade. Aqueles com mais de 48 meses sem atualização cadastral serão convocados a comparecer ao CRAS.
Beneficiários de municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul estão temporariamente isentos dessas exigências. É fundamental que todos mantenham seus dados atualizados no sistema do INSS e no Cadastro Único. Caso o benefício seja suspenso, é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social através dos canais de atendimento do INSS.
A partir de 1º de setembro de 2024, os requerentes do BPC deverão realizar registro biométrico. A revisão mensal dos dados verificará a manutenção do critério de renda familiar, podendo levar ao bloqueio cautelar do benefício em caso de irregularidades.
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