O vereador Durval Ferreira (PL) tem se destacado em João Pessoa por suas propostas voltadas à garantia de direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante seu mandato, Durval apresentou e aprovou diversos projetos de lei que visam melhorar a vida de crianças, adolescentes e adultos com autismo na capital paraibana.
Em publicação no seu Instagram, o vereador destacou: “Durante o nosso mandato, criamos diversos projetos de lei para garantir os direitos das pessoas com TEA. Continuaremos lutando para que mais pessoas sejam alcançadas e impactadas por leis importantes”. Entre as conquistas mais relevantes, Durval mencionou a prioridade para autistas nas vagas de creches e escolas municipais.
“Você sabia que foi através de uma lei que criamos que garantimos que a criança com autismo tivesse prioridade nas vagas de creches e escolas da rede municipal de ensino?” disse o vereador. Segundo ele, a legislação aprovada garante a reserva de 10% das vagas, priorizando matrículas de crianças e adolescentes com TEA nas instituições públicas de ensino.
Além disso, Durval Ferreira reforçou o compromisso de continuar apresentando mais projetos de lei que assegurem os direitos dos autistas em João Pessoa. “É prioridade do meu trabalho como vereador garantir e defender os direitos da pessoa com TEA, e assim continuaremos.”
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