Os tabelionatos de notas da Capital paraibana realizam, neste sábado (19), uma ação conjunta para incentivar a doação de órgãos no estado. A iniciativa integra a campanha “Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde.
Por meio de stand montado no térreo do Manaíra Shopping, das 14h às 20h, as pessoas poderão tirar dúvidas e conhecer a ferramenta gratuita da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO). O evento faz parte da 2ª edição da Jornada Notarial e conta com a parceria de instituições como o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e o Hemocentro da Paraíba, além dos tabelionatos de notas de João Pessoa. Nas demais cidades do estado, os cartórios realizarão eventos em datas oportunas.
Para o presidente do CNB-PB, Lucas de Brito, a doação de órgãos é um gesto que precisa ser incentivado, e a AEDO é uma ferramenta importante para alimentar o banco nacional de doadores. “O instrumento facilita a manifestação de vontade de quem compreende que a doação de órgãos é uma forma eficaz de salvar vidas”, explicou.
O juiz corregedor Antônio Carneiro destacou que a AEDO é emitida de forma gratuita e facilita a declaração expressa da vontade da pessoa em realizar a doação de órgãos em caso de morte encefálica. “A ação visa conscientizar as pessoas para a nobreza do ato de doar órgãos, um gesto que pode resultar em inúmeras vidas salvas”, argumentou o magistrado.
Doação de sangue
O evento contará ainda com a participação do Hemocentro da Paraíba, que permanecerá com sua unidade itinerante no estacionamento do Shopping (ao lado da loja Tok&Stok), das 10h às 17h, para realização de coletas e cadastro de novos doadores. “Queremos sensibilizar o maior número de pessoas para esse gesto tão importante que é a doação. Também vamos aproveitar para explicar que todo o processo é seguro, com testagem e triagem das amostras coletadas”, explicou a diretora-geral do Hemocentro, Shirlene Gadelha.
Representando o CRM-PB, o médico Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, membro da Câmara Temática de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, destaca a importância da iniciativa. “Um momento para dialogarmos com a população sobre a necessidade de vencermos o tabu que ainda é o transplante de órgãos”, afirma.
Fila de espera
Dados do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, apontam que a fila de espera para transplantes no Brasil conta, atualmente, com mais de 60 mil pessoas. Os pacientes, tanto do sistema público quanto do privado, aguardam a chegada de um órgão compatível para a realização dos procedimentos que podem salvar suas vidas.
Com a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos esta fila pode diminuir, uma vez que facilita a busca nacional por um doador. A AEDO é regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu Provimento nº 164/2024, e desenvolvida numa parceria do CNB/CF com a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes – CGSNT.
Os interessados em emitir AEDO devem comparecer portando documento de identidade com foto. Na ocasião, as informações do cidadão serão recebidas por escreventes cartorários, que emitirão o Certificado Digital Notarizado (assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação), e registrarão a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.
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