Os candidatos paraibanos nas eleições de 2024 gastaram um total de R$ 79.873.613,57 em suas campanhas no primeiro turno, conforme dados divulgados pelo portal DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte desses recursos, 91,60%, veio de fundos públicos, somando R$ 73.160.404,32, enquanto os recursos privados representaram 8,40%, totalizando R$ 6.713.209,25.
Entre os principais tipos de despesas, destacam-se:
- Publicidade por materiais impressos: R$ 13.376.954,54
- Serviços advocatícios: R$ 7.435.165,83
- Publicidade por adesivos: R$ 8.081.250,26
- Serviços prestados por terceiros: R$ 10.551.412,51
- Produção de programas de rádio, TV ou vídeo: R$ 6.215.300,26
Além disso, o TSE registrou R$ 10.525.384,63 em transferências entre prestadores de contas, totalizando uma saída líquida de R$ 69.348.228,94.
Receitas das Campanhas
As receitas arrecadadas para as campanhas somaram R$ 158.683.015,67, sendo a maior parte proveniente de recursos públicos (R$ 141.981.574,67, ou 89,47%), com R$ 16.701.441,00 oriundos de doações privadas.
O que acontece com o dinheiro que sobra?
Caso haja recursos não utilizados ao fim das campanhas, conhecidos como sobras de campanha, eles devem ser transferidos para o órgão partidário correspondente. Sobras vindas do Fundo Partidário vão para a conta do partido destinada a esses recursos, enquanto os montantes que não foram utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional.
Bens adquiridos com recursos do FEFC, como materiais permanentes, precisam ser vendidos ao término da campanha, e o valor arrecadado deve ser repassado ao Tesouro.
Os prazos para a apresentação das prestações de contas à Justiça Eleitoral são 5 de novembro para o primeiro turno e 19 de novembro para o segundo turno. Se as sobras de campanha não forem transferidas até 20 de dezembro, os bancos farão a transferência automática do saldo restante para as contas dos partidos, conforme previsto na legislação.
Essas regras visam garantir a transparência e o uso correto dos recursos públicos e privados investidos nas campanhas eleitorais.
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