O Ministério de Minas e Energia (MME) decidirá nesta quarta-feira (16) se o horário de verão será retomado no Brasil. A decisão final ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, extinta em 2019 após quase 90 anos de vigência, pode voltar ainda este ano, dependendo das condições do sistema elétrico do país.
A possibilidade de retorno foi recomendada ao MME pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avaliou a necessidade de adotar a medida em caso de risco de suprimento de energia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou na última sexta-feira (11) que a volta do horário de verão será imediata se houver ameaça ao fornecimento de energia elétrica no Brasil. Caso contrário, o governo avaliará o custo-benefício da medida, com base em diálogos com setores diretamente impactados, como o setor aéreo.
Impactos e Debates
Silveira explicou que, se for necessário o retorno, haverá um intervalo mínimo de 20 dias para que os setores envolvidos possam se planejar, garantindo que não haja impacto no segundo turno das eleições municipais, que ocorrerá em 27 de outubro. A medida não afetaria o pleito em 52 cidades do país, onde haverá nova votação para prefeito.
“Estamos tendo todo o cuidado e serenidade. Se houver risco energético, a prioridade será o horário de verão. Caso contrário, analisaremos o custo-benefício da medida. A decisão será técnica, mas com sensibilidade social e política,” afirmou o ministro.
Nos últimos dias, o MME intensificou os debates com os setores afetados, principalmente com as companhias aéreas, que solicitaram um prazo mínimo de 180 dias para se adequarem às possíveis mudanças no horário. Além disso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) demonstrou apoio à volta do horário de verão, argumentando que a medida ajudaria a reduzir a demanda de energia durante os horários de pico, com uma economia estimada de R$ 400 milhões nos meses em que a medida estiver em vigor.
Risco Energético e Cenário Climático
A decisão de reimplantar o horário de verão também leva em consideração o cenário climático, como o volume de chuvas no país, que afeta diretamente os reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de energia no Brasil. O ministro destacou que as chuvas recentes estão sendo monitoradas e que, caso haja uma melhora significativa no nível dos reservatórios, o retorno do horário de verão poderia ser evitado.
“Estamos no limite das discussões. Se tivermos um período chuvoso favorável e boa densidade de precipitações, podemos evitar a implementação do horário de verão,” explicou Silveira.
Próximos Passos
Se o presidente Lula decidir pela retomada do horário de verão, será necessário publicar um decreto que revogue a norma assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, que extinguiu a política. Antes disso, o horário de verão era estabelecido de forma definitiva por um decreto de 2008, assinado pelo próprio Lula, após anos de uso esporádico da medida.
Tradicionalmente, o horário de verão começava em outubro e ia até fevereiro do ano seguinte, com os relógios sendo adiantados em uma hora. Em 2018, durante o governo de Michel Temer, a regra foi alterada para que o adiantamento dos relógios começasse no primeiro domingo de novembro, em função das eleições presidenciais daquele ano.
A decisão de amanhã será aguardada com expectativa, uma vez que pode impactar tanto a rotina da população quanto os custos de energia no país. O retorno do horário de verão divide opiniões, mas, se implementado, deve contribuir para aliviar a demanda no sistema elétrico e gerar economia durante os meses de maior consumo de energia.
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