O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar nesta segunda-feira (14) a ação que pode definir o futuro da vereadora Raissa Lacerda (PSB) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O suplente de vereador Renato Martins (Avante) recorreu à Justiça alegando infidelidade partidária e reivindica a vaga ocupada por Raissa.
Renato Martins baseia seu recurso no argumento de que, pela legislação, a vaga deveria pertencer ao partido e não à vereadora, que migrou para o PSB. A juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública, Luciana Celle, já havia negado um mandado de segurança solicitado por Martins, mas o suplente afirmou que a decisão não invalidou seus argumentos sobre infidelidade partidária.
O processo, relatado pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, agora será avaliado pelo TRE, que decidirá se Raissa Lacerda permanece no cargo ou se Renato Martins assume a vaga. A expectativa é de que a decisão seja anunciada nos próximos dias.
A disputa pela cadeira na CMJP segue intensa, com ambas as partes aguardando a definição da Justiça Eleitoral.
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