O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (21), pela cassação do mandato da vereadora Raissa Lacerda (PSB) na Câmara de João Pessoa. A decisão foi motivada por infidelidade partidária, uma vez que Raissa, eleita como suplente pelo Avante, deixou o partido e se filiou ao PSB antes de ser empossada como vereadora.
O processo foi movido por Renato Martins, suplente de vereador do Avante, que alegou ser o legítimo herdeiro da vaga deixada após a morte de Professor Gabriel, em maio deste ano. Renato retornou ao Avante no dia do falecimento de Gabriel, enquanto Raissa havia migrado para o PSB, perdendo, assim, o direito de assumir a cadeira.
O relator do caso, o juiz Fábio Leandro, afirmou que Raissa perdeu sua condição de suplente ao trocar de partido e determinou que Renato Martins seja empossado como vereador no prazo de dez dias. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais membros do TRE-PB.
Além de perder o mandato, Raissa Lacerda já estava afastada da Câmara devido a investigações da Polícia Federal envolvendo sua suposta participação em um esquema de aliciamento violento de eleitores durante as eleições de 2024.
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