Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou deficiências alarmantes nas condições de segurança, infraestrutura e gestão de 19 maternidades públicas no estado. O relatório aponta que 18 dessas unidades não possuem sistemas de detecção e combate a incêndio. Cinco delas apresentaram extintores vencidos e duas estavam completamente desprovidas do equipamento.
Apenas quatro maternidades auditadas contavam com brigadas de incêndio adequadas, e somente três possuíam laudo de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. Apesar disso, todas as unidades tinham geradores elétricos em funcionamento.
Problemas estruturais e regulamentares
Embora 14 das maternidades disponham de leitos de UTI e 18 possuam salas de acolhimento e higienização para parturientes, apenas seis unidades estão licenciadas pela fiscalização sanitária, evidenciando graves falhas regulatórias.
Outra preocupação levantada pelo TCE-PB é a ausência de comissões ou comitês hospitalares para monitoramento de óbitos maternos, fetais e neonatais em nove maternidades. Essa lacuna compromete a transparência e a gestão de riscos no atendimento obstétrico.
Gestão de profissionais e infraestrutura
Entre as 19 maternidades, 16 possuíam algum tipo de controle de frequência médica, mas somente 10 disponibilizavam escalas visíveis ao público. Durante as inspeções, duas unidades estavam sem obstetra e anestesista de plantão.
A auditoria identificou superlotação em apenas uma unidade: o Instituto Hospitalar Elpídio de Almeida (Isea), localizado em Campina Grande, que lidera em número de nascimentos no estado, seguido pela Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa.
Medidas recomendadas
O TCE-PB encaminhou um relatório consolidado com suas conclusões à Secretaria de Estado da Saúde e às prefeituras municipais, sugerindo alertas e medidas para corrigir as falhas identificadas. A ação faz parte do Plano Anual de Auditoria de 2024 e busca melhorar a gestão e segurança nas maternidades públicas.
O relatório ressalta a urgência de mudanças estruturais e operacionais para garantir melhores condições de atendimento à população e reduzir riscos em situações críticas, como superlotação e emergências.
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