De acordo com a Resolução nº 02/2024 dA audiência pública que vai debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.
O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município. A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:
5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;
16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;
17 de dezembro – entrega do parecer do relator;
18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;
19 de dezembro – votação da peça orçamentária em plenário.
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