A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta terça-feira (12) por unanimidade a proposta de regulamentação das casas de bronzeamento na capital paraibana. A iniciativa, inicialmente apresentada pelo vereador Durval Ferreira (PL), mobilizou a “bancada do bronze” — grupo de vereadores comprometidos com o tema, incluindo João Corujinha (PP) e Bosquinho (PV) — e teve apoio das empreendedoras do setor. Aprovada, a proposta agora segue para sanção do Poder Executivo.
O projeto de lei visa dar respaldo legal ao uso de máquinas de bronzeamento, estabelecendo normas para o funcionamento dos estabelecimentos e eliminando problemas frequentes enfrentados pelas empreendedoras, como multas e interdições realizadas pela Vigilância Sanitária.
Iane Alves, representante da associação de empreendedoras de bronzeamento em João Pessoa, celebrou a aprovação. “Hoje conseguimos aprovar o nosso projeto de lei que regulamenta o uso das máquinas de bronzeamento em João Pessoa. Agora, poderemos trabalhar cadastradas, com CNPJ, como MEI, e sem medo das visitas inesperadas da Vigilância Sanitária fechando nossos espaços e proibindo nossa atividade,” afirmou.
O processo de regulamentação foi impulsionado pela presença de empreendedoras na CMJP, que lotaram a galeria na semana anterior para reivindicar seus direitos e pressionar pela aprovação do projeto. Iane Alves já havia enfatizado a importância do bronzeamento para a autoestima de muitas mulheres e a necessidade de regulamentação, uma vez que o setor já é regulamentado em outras cidades do Brasil. “Na capital, temos mais de 200 espaços de bronzeamento e, em toda a Paraíba, cerca de 400. Esse é um marco histórico para nossa categoria”, concluiu.
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