Sessenta e nove casais disseram ‘sim’ durante casamento coletivo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e o Cartório de Registro Civil Sousa Melo, no Sertão da Paraíba. A festa ocorreu no Aqua Club e reuniu também familiares dos noivos.
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, foi a magistrada a oficializar a união dos casais. Para ela, o casamento comunitário é uma das iniciativas mais gratificantes e significativas do Poder Judiciário junto à sociedade.
“A celebração de casamentos comunitários representa muito mais que uma mera formalização de uniões. É um verdadeiro instrumento de cidadania e inclusão social. Em primeiro lugar, devemos reconhecer que muitos casais não oficializam sua união devido aos custos envolvidos no processo. Os casamentos comunitários eliminam essa barreira financeira, democratizando o acesso a um direito fundamental”, ressaltou.
A magistrada destacou os direitos civis que a formalização do casamento concede: “O casamento civil traz consigo uma série de garantias jurídicas essenciais, direitos previdenciários, sucessórios, possibilidade de inclusão em planos de saúde, entre outros. Quando promovemos estas celebrações coletivas, estamos efetivamente protegendo famílias”.
Há também um aspecto simbólico muito importante: o reconhecimento formal pelo Estado da união dessas pessoas representa uma afirmação de sua dignidade e cidadania. Ver a felicidade nos rostos dos casais ao receberem sua certidão de casamento é testemunhar a concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
A juíza Maria Eduarda Borges Araújo lembrou, ainda, o fortalecimento dos laços comunitários que essas celebrações proporcionam. “São momentos de festa coletiva, onde famílias inteiras se reúnem para celebrar o amor e a união, reforçando o tecido social de nossa sociedade. Como juíza, posso afirmar que presidir estas cerimônias é uma das funções mais nobres que exercemos, pois nos aproxima diretamente dos cidadãos em um momento de alegria e esperança, humanizando a figura do Poder Judiciário”, comentou.
Para a magistrada, esse trabalho deve continuar se expandindo. “É fundamental que continuemos expandindo estas iniciativas, buscando parcerias com cartórios, Defensoria Pública e outras instituições para alcançar cada vez mais pessoas que sonham em oficializar sua união”, concluiu.
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