A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ordenou, nesta terça-feira (5), a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de abusar sexualmente de crianças durante consultas em João Pessoa. O cumprimento do mandado deve ser imediato.
A decisão reverte uma série de negativas anteriores do juiz José Guedes Cavalcante Neto, que havia recusado o pedido de prisão em cinco ocasiões. O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do caso, destacou que o médico se aproveitava da confiança de pacientes e familiares para cometer os crimes.
Vital argumentou que a prisão é essencial para prevenir novos crimes, afirmando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos”, sendo necessária para garantir a ordem pública. Ele rejeitou a possibilidade de o médico responder em liberdade devido à sua idade, declarando que “a idade não deve ser uma desculpa para evitar a aplicação da lei”.
A decisão incluiu também a autorização para busca e apreensão de dispositivos eletrônicos e documentos médicos em posse do acusado. Apesar disso, o relator votou por uma prisão especial para Cunha Lima. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho, enquanto Márcio Murilo e Saulo Benevides se declararam suspeitos de participar do julgamento.
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