O Ministério do Trabalho realizou uma operação de combate ao trabalho infantil em três cidades localizadas na Paraíba e retirou 111 crianças e adolescentes em situações de exploração. A ação foi feita entre 27 de novembro e 1º de dezembro em João Pessoa, Campina Grande e Bayeux. Denúncias do tipo podem ser feitas de forma anônima no sistema Ipê.
Durante a operação, os auditores-fiscais encontraram crianças entre 7 e 17 anos exercendo atividades classificadas como “piores formas de trabalho infantil”. “Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada”, diz nota do ministério. As vítimas estavam atuando na venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e uso de instrumentos perfurocortantes.
“Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos”, acrescenta, citando uma menina de sete anos que vendia verduras e outra de onze anos, que cortava e vendia frangos no mercado público de Bayeux.
Os dados das crianças retiradas da situação de trabalho infantil foram encaminhados para a rede de proteção, a fim de incluir as vítimas em políticas públicas de assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes foram direcionados para programas de aprendizagem profissional.
Recordes desde 2017
O Brasil registrou no ano passado o maior número de crianças e adolescentes encontrados e retirados do trabalho infantil desde 2017. Ao todo, foram 2.564 crianças encontradas em 1.518 fiscalizações, segundo levantamento feito com base no Radar SIT (Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil). Antes de 2023, o maior número dos últimos sete anos havia sido registrado em 2022, com 2.324 crianças e adolescentes resgatados.
Segundo o Radar SIT, as vítimas identificadas em 2023 exerciam atividades que integram a chamada Lista TIP, que define as piores formas de trabalho infantil. A lista foi instituída a partir de um decreto presidencial publicado em 2008 que regulamentou a adesão do Brasil à Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e de ações imediatas para a eliminação da exploração infantil.
(*Com informações do R7)
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