Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou indícios de pagamentos indevidos de mais de R$ 10,7 milhões em auxílios e adicionais a servidores de instituições federais de ensino na Paraíba durante a pandemia da Covid-19. Os recursos foram destinados a benefícios como auxílio transporte e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno entre março de 2020 e fevereiro de 2022, período em que muitos servidores atuavam remotamente.
Pagamentos nas instituições
• UFPB (Universidade Federal da Paraíba): A instituição concentrou o maior volume, com R$ 7,3 milhões pagos sem justificativa a 2.687 servidores. Apenas 0,15% do valor foi devolvido até agora. A UFPB informou estar cumprindo as recomendações da CGU.
• UFCG (Universidade Federal de Campina Grande): Foram identificados pagamentos não justificados de R$ 3,3 milhões, com a maior parte destinada a adicionais ocupacionais. A UFCG afirmou que já notificou os servidores e iniciou os descontos ou análises de recursos.
• IFPB (Instituto Federal da Paraíba): Apesar de R$ 2 milhões em pagamentos analisados, a instituição já recuperou 97,84% dos valores. Apenas R$ 43 mil seguem sob análise para reposição.
Orientações da CGU
A CGU recomendou que as instituições identifiquem os casos de trabalho presencial com documentação comprobatória para justificar os pagamentos ou promovam o ressarcimento ao erário.
Risco de prescrição
A CGU alertou que os valores pagos em 2020 começam a prescrever a partir de março de 2025, colocando em risco a recuperação integral do montante.
As três instituições asseguraram que estão trabalhando para regularizar as pendências e reforçaram o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal.
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