Reeleito para o segundo mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Guga Pet (PP) foi o vereador mais votado nas eleições de 2024, atingindo 10.320 votos. O parlamentar tem na pauta animal o carro-chefe de seu mandato. Natural de João Pessoa, Carlos Gustavo Gomes de Oliveira é empresário e liderança política da Capital.
“A expectativa para este mandato é de muito trabalho e muita responsabilidade. Em 2025, vamos trabalhar muito pela causa animal, levando política pública, respeitando os animais e as pessoas. Vamos fazer, se Deus quiser, um mandato cada vez mais propositivo”, projetou Guga Pet.
O parlamentar começou a dar os primeiros passos na vida pública em 1999, destacando-se como liderança do bairro de Jaguaribe, realizando diversos eventos e atividades sociais em benefício da população. Na sua primeira candidatura à CMJP, em 2016, conseguiu a suplência e, em 2020 foi eleito para seu primeiro mandato como 4.389 votos.
Além da causa animal, o vereador também tem como bandeiras de luta o autismo, a defesa da mulher, a geração de oportunidades para os jovens, a assistência social, a saúde, a educação e a atenção aos idosos.
Produção Legislativa
Dentre as normas de autoria do vereador que versam sobre causa animal, destacam-se: a Lei 14.838/2023, que proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais; a Lei 14.284/2021, que proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais; Lei 14.243/2021, que dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados; Lei 15.061/2023, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes; a Lei 14.656/2022, que dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos em órgãos públicos; a Lei 14.605/2022, que dispõe sobre a notificação compulsória de todos os casos de esporotricose no âmbito de João Pessoa; a Lei 1.988/2022, que dispõe sobre o programa “Animal Legal”, de censo populacional de animais domésticos no município; e a Lei 14.277/2021, que institui o cadastro municipal de animais para adoção município.
Guga Pet ainda é autor da Lei 1.980/2022, que institui o programa municipal de cuidados paliativos; da Lei 14.543/2022, que dispõe sobre o sistema de proteção à saúde bucal da pessoa idosa; da Lei 14.972/2023, que dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas de combate à violência contra o idoso; da Lei 1.998/2023, que dispõe sobre a criação do programa de fisioterapia para idosos; da Lei 14.446/2022, que determina a comunicação, por parte da rede pública de saúde, da ocorrência de indícios de maus-tratos à pessoa com deficiência; da Lei 14.793/2023, que dispõe sobre a prioridade de matrícula em período integral, nas escolas públicas, para alunos órfãos; e da Lei 14.657/2022 de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.
Conheça o vereador
Ao longo do mês de janeiro, a Diretoria de Comunicação da CMJP vai produzir conteúdos que apresentam o perfil dos parlamentares eleitos para compor a 19ª Legislatura (2025-2028). O material será divulgado no portal da Casa Napoleão Laureano e nas redes sociais.
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