Governo divulga protocolo sanitário com orientações para segmento de atividades religiosas
Governo do Estado divulgou o protocolo sanitário com recomendações para o segmento de atividades religiosas da Paraíba, tomando por base ...
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Justiça autoriza funcionamento de lojas de veículos seminovos
Os estabelecimentos que exploram o serviço de venda de veículos seminovos estão autorizados a funcionar mediante atendimento personalizado, sem aglomerações ...
Justiça determina a redução de 25% das mensalidades de alunos da Faculdade de Ciências Médicas
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinou a redução de 25% ...
Deputado da Paraíba apresenta PEC que estica mandato de prefeitos e vereadores até 2022
O deputado federal Wilson Santiago (PTB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe prorrogar as eleições deste ano ...
Câmara do TCE mantém suspensas licitações da PMCG para obras de pavimentação, mercado e construção de parque
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, por maioria em sessão por videoconferência nesta terça-feira (12), manter ...
Justiça nega pedido de salvo conduto para transitar nas praias de Cabedelo mantém decreto municipal
A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo, indeferiu pedido de liminar de salvo conduto, objetivando o acesso ...
TJPB recebe denúncia e afasta prefeita de Santo André por descontar empréstimos de servidores e não pagar ao banco
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (7), denúncia contra a prefeita do Município ...
Teletrabalho da JFPB é prorrogado até 15 de maio
O regime de teletrabalho da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) foi prorrogado até o dia 15/05, mas pode ser encerrado ...
Desembargador Marcos Cavalcanti nega pedido para suspender a arrecadação de impostos estaduais
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque indeferiu o pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0803010-30.2020.8.15.0000 impetrado pela Associação ...
Juiz destina recursos apreendidos do tráfico de drogas para o combate à Covid-19 em Cajazeiras
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que está respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, decidiu autorizar o ...
Empresas aéreas devem realizar cancelamento ou remarcação de passagens sem ônus para o consumidor
O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, deferiu pedido de liminar ...
TRT suspende atividades na Paraíba
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) editou ato (TRT SGP/SCR N.º 002) suspendendo, no período de 18 a 27 de ...
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