STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários ...
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TRF5 tem posse da desembargadora federal Cibele Benevides
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, na tarde desta quinta-feira (15), a sessão comemorativa da posse ...
ALPB aprova por unanimidade ‘Título de Cidadão Paraibano’ ao jornalista Thiago Moraes
Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (29/11), o pedido de concessão do ‘Título ...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
AL aprova projeto de Tovar que reconhece paciente com fissura palatina como pessoa com deficiência
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (16), por unanimidade, o projeto de Lei 3.858/22, de autoria do deputado estadual Tovar ...
ALPB aprova projeto que proíbe planos de saúde de pedirem autorização dos homens para mulheres colocarem DIU
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual ...
TJPB declara inconstitucionalidade de Lei sobre idade mínima para matrícula no ensino pré-escolar e fundamental
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade ...
Projeto de Aguinaldo, Lei Kelton Marques tem urgência aprovada na Câmara Federal
Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, (30), na Câmara dos Deputados, o pedido de urgência para apreciação do Projeto de ...
Dinho é eleito presidente do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, foi eleito nesta sexta-feira (22), por unanimidade, presidente do Conselho ...
ALPB aprova propostas de Adriano solicitando a Bolsonaro vacinas e recursos para combater pandemia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), duas propostas, de autoria do presidente da Casa, ...
Deputados aprovam último projeto de João Henrique na CCJ e prestam homenagem
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ), realizada na tarde desta ...
TSE aprova pedidos de envio de Força Federal para sete estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das ...
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