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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (16), o Projeto de Lei 345/2019, de autoria da ...

Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (08), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça ...

O  presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade ...

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Bayeux, que analisa um pedido de cassação do prefeito Berg Lima, aprovou nesta ...

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (14), resolução congelando ...

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade, um Voto de Solidariedade à advogada Myriam Gadelha, ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (14) as contas das ...

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao Desembargador José Ricardo ...

Exigências que restringem a competitividade entre os participantes e que foram inseridas nos editais de licitação levaram à 2ª Câmara ...

A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, por unanimidade, deu provimento parcial a recurso, para condenar empresa de ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade, a denúncia, em todos ...